Já estão em vigor as novas regras de fiscalização de planos de saúde
A nova norma também atualiza os tipos de infração e revisa os valores das multas.
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fiscalização
12 Artigos
Preços nos aplicativos de transporte e delivery é alvo de fiscalização da Senacon
Plataformas devem exibir resumo com a composição do valor cobrado.
Órgãos firmam acordo sobre fiscalização e a qualidade do transporte escolar no Piauí
Haverá fiscalização de veículos, condutores, rotas e operações, e das inspeções veiculares.
Operação Semana Santa: PRF reforça fiscalização em rodovias federais
A ideia é reduzir o número de mortos e feridos, que aumentou nos últimos anos.
Tem início 2º período de defeso do caranguejo e Semarh-PI inicia nova fiscalização
A operação segue até o dia 6/2 e objetiva garantir a proteção do ciclo reprodutivo.
Aberta consulta pública para definir prioridades de fiscalização do TCE-PI em 2026
No formulário, é possível selecionar entre diversas áreas e ainda fazer outras sugestões.
Piracema começa dia 15 de novembro no Piauí e Semarh intensificará fiscalização
Algumas modalidades de pesca estão autorizadas, mas existem normas.
Semarh inicia hoje (17) reforço na fiscalização ambiental nas praias do Piauí
A força-tarefa vai atuar até o próximo dia 21 de julho em várias frentes.
A partir do dia 1º de julho PF fiscalizará atividades de CACs
600 servidores da PF já foram qualificados para assumir as atividades.
Semarh dá início a fiscalização contra a cata ilegal do caranguejo no litoral do Piauí
A operação inicia, nesta segunda-feira (13) e segue até 18 de janeiro.
