Mais de 78 mil agricultores podem renegociar ou quitar dívidas do Pronaf no Piauí

Mais de 660 mil produtores rurais com parcelas de financiamento em atraso junto ao Banco do Nordeste (BNB) podem regularizar suas operações com condições especiais para quitação ou renegociação de dívidas. Dependendo do enquadramento do contrato, os descontos podem chegar a 90%.

Os financiamentos foram contratados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e estão contemplados nas condições previstas pela Lei 14.166 e pelo Decreto 12.956.

Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, que abrange os estados nordestinos e regiões de Minas Gerais e Espírito Santo, a campanha engloba mais de 855 mil operações de crédito passíveis de regularização, uma vez que muitos produtores possuem mais de um contrato de financiamento.

Descontos e prazos para adesão

A Lei nº 14.166 beneficia clientes que possuem contratos firmados há mais de sete anos e que apresentavam parcelas em atraso em 31 de outubro de 2021, permanecendo inadimplentes na data da regularização, ou cujas operações estejam integralmente vencidas há mais de 180 dias. Nesses casos, é possível obter desconto de até 90% sobre principal e juros para liquidação da dívida. Para renegociação, o abatimento pode chegar a 50%, com prazo para pagamento até novembro de 2032. A adesão pode ser realizada até abril de 2028.

Já o Decreto 12.956 contempla contratos firmados entre janeiro de 2012 e dezembro de 2022 que estavam em atraso há mais de 365 dias em 5 de maio de 2026. Nesse caso, o produtor rural pode obter desconto de até 80% sobre principal e juros para quitação da operação, além de rebate de valor fixo, que pode chegar até R$ 6 mil. Para renegociação, o desconto pode chegar a 65%, além de desconto em valor fixo, que pode chegar até R$ 8 mil, desde que as prestações sejam pagas em dia. Além disso, há possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até dez prestações a partir de 2027. O prazo para adesão vai até 20 de dezembro deste ano.

Para o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a iniciativa vai além da regularização financeira e representa uma oportunidade para que agricultores familiares retomem o acesso ao crédito e ampliem sua capacidade de investimento.

“Quando o produtor consegue regularizar sua situação, ele recupera o acesso ao crédito e ganha condições para voltar a investir e ampliar sua produção. Esse movimento fortalece a atividade rural, impulsiona a economia local e gera benefícios para toda a região”, ressalta o executivo.

Piauí

A campanha alcança 78 mil agricultores piauienses, que concentram 103 mil operações de crédito passíveis de regularização. Entre os clientes aptos, mais de 32 mil estão enquadrados exclusivamente na Lei 14.166, mais de 17 mil apenas no Decreto 12.956 e 29 mil atendem aos critérios dos dois instrumentos legais.

Os produtores podem consultar o enquadramento de seus contratos por meio do WhatsApp (85) 4020-0004, no portal do Banco do Nordeste, nas unidades do Agroamigo ou nas agências da instituição.

Fonte: Cidade Verde