Lei Maria da Penha amplia aplicação de medidas protetivas em casos sem vínculo doméstico, decide STF
Medidas protetivas sobre violência política de gênero serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
Medidas protetivas sobre violência política de gênero serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
Os dados mostram que 67% das denúncias são feitas pelas próprias mulheres.
A novidade é a regulamentação do chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia.
A campanha segue até 1º/9 e oferta 20 doses do Calendário Nacional de Vacinação.
O serviço, chamado Correios Packet, permite o envio de encomendas com até 30 kg.
A decisão não impede que cidades cobrem IPTU mais alto de imóveis mais valiosos.
A consulta pode ser feita ainda pelo site do TSE, além do aplicativo de celular e-Título.
Serviços de caixa e atendimento ao cliente nas agências devem ser paralisados.
Realizadas de forma autoinstrucional, cada participante organiza o próprio ritmo de estudos.
42% já jogaram ou continuam jogando e 12% são afetadas por parentes ou amigos.