Governo mantém isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas para 2026
Veículos com mais de 15 anos de fabricação no Piauí também têm direito à isenção.
Veículos com mais de 15 anos de fabricação no Piauí também têm direito à isenção.
Alguns dos alimentos ficam com a carga tributária reduzida a 7%.
Outro recorde batido é o de ocupados: 103 milhões, o maior percentual da série histórica.
Os 5 grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos em 2025.
500 são para nomeação imediata.
Podem solicitar o selo os que estejam inscritos no CAF e no RGP.
A resolução havia sido publicada há dois pelo Conselho Nacional de Trânsito.
A Receita lembrou que a Constituição proíbe tributação sobre movimentações financeiras.
O repasse será em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde.
O PLN que deu origem à lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 19 de dezembro.