SASC e ETIPI lançam painel digital para monitorar violações de direitos humanos
O Observatório já está disponível para acesso público a indicadores, consultas e denúncias.
O Observatório já está disponível para acesso público a indicadores, consultas e denúncias.
O objetivo é assegurar que o terminal esteja em conformidade com a norma ISPS Code.
Plataformas podem ser responder civilmente por danos decorrentes gerados por terceiros.
Serão selecionados 30 projetos na região da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança.
Compete à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa exercer a coordenação-geral.
Só nos primeiros 04 meses de 2026 foram contabilizadas quase 250 mil denúncias.
O valor é de R$ 85 e a Guia para pagamento está disponível na Página do Participante.
A EMS disponibilizou mais de 500 mil canetas distribuídas em farmácias pelo país.
A chamada contempla 2 categorias e as premiações são: R$10 mil, R$6 mil e R$4 mil.
Os projetos aprovados poderão receber até R$ 30 mil de financiamento.