Piauí terá registro online obrigatório para compra e venda de agrotóxico
Descumprimento sujeitará às penas previstas na Lei 5.626/26 e no Decreto 14.576/11.
Descumprimento sujeitará às penas previstas na Lei 5.626/26 e no Decreto 14.576/11.
Um dos trechos monitorados com prioridade fica entre os KM 0 e 30, em Parnaíba.
A ação visa extinguir divergências entre pensões alimentícias e as previdenciárias.
Já o desemprego no 1º trimestre é de 6,1%, o menor já registrado no período.
A 20ª edição do evento está agendada para o dia 28 de maio.
O VAAR é uma modalidade de complementação da União ao Fundeb.
A consulta é feita pelo Repis Cidadão, com login via Gov.br níveis prata e ouro.
A informação consta no PLDO, enviado ao Congresso Nacional pela equipe econômica.
A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º/4 e 31/5 deste ano.
A proposta está em fase final de negociação e ainda será apresentada ao presidente Lula.