Aprovadas no Senado novas regras para emendas parlamentares
Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara.
Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por duas comissões.
O intervalo se estende de 15 de novembro de 2024 a 16 de março de 2025.
A iniciativa vai contemplar 175 unidades, inicialmente em Teresina e Parnaíba.
A prova do Exame Classificatório será aplicada em 15 de dezembro.
O MPPI considera grave a situação da poluição e descarte irregular de resíduos tóxicos.
Segundo a Sead uma grande quantidade deles está em condição de aposentadoria pelo INSS.
A expectativa é analisar cerca de 496 mil processos até o dia 30 de novembro.
Mesmo sem processo iniciado, o cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda.
Parnaíba passou de 13 casos em 2022 para 5 em 2023 e 2 em 2024. Todos em outubro.