Se passar no Senado, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento será inserido no ECA
O sistema unifica dados de todos os cadastros habilitados à adoção.
O sistema unifica dados de todos os cadastros habilitados à adoção.
Segundo o ministro a pasta irá contribuir em 2025 economizando R$ 2 bilhões.
Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por duas comissões.
O intervalo se estende de 15 de novembro de 2024 a 16 de março de 2025.
A iniciativa vai contemplar 175 unidades, inicialmente em Teresina e Parnaíba.
A prova do Exame Classificatório será aplicada em 15 de dezembro.
O MPPI considera grave a situação da poluição e descarte irregular de resíduos tóxicos.
Segundo a Sead uma grande quantidade deles está em condição de aposentadoria pelo INSS.
A expectativa é analisar cerca de 496 mil processos até o dia 30 de novembro.