Programa Passo à Frente é apresentado a cidades da Planície Litorânea
O Programa oferece órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção gratuitos.
O Programa oferece órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção gratuitos.
Foram US$ 117,3 milhões, o equivalente a R$ 573 milhões.
17,2% da população piauiense recebeu algum tipo de programa social em 2025.
A medida se aplica a multas impostas com valores de até R$ 20 mil por devedor.
Depois disso, será a vez da validação junto ao banco.
A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico.
Os novos convocados devem apresentar a documentação entre os dias 11 e 15 de maio.
Foi discutido o planejamento das ações e o cronograma de capacitação dos professores.
A medida foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
A coordenação é da Promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira, do CAOEDUC/MPPI.