Restrição a compra de veículos por PCD é derrubada pelo Supremo
O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
A inscrição online vai até 04/9. A taxa de confirmação deve ser paga até dia 08/9.
A Defensoria Pública do Piauí realiza nova edição da campanha Meu Pai Tem Nome.
O valor ficará liberado até o dia 30 de outubro de 2026, prazo final para o resgate.
O consumidor paga um adicional de R$ 1,85 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
A medida provisória autorizou o governo a aumentar a participação no FGI e no FGO.
A desativação não representará qualquer impacto nos investimentos dos usuários.
O novo período de vigência vai até o dia 31 de agosto.
Os 13 bilhões que vão ser distribuídos equivalem a cerca de 89% do total.
A ferramenta estará disponível dia 16 de agosto, quando inicia a propaganda eleitoral.