Em 2024, quase metade dos municípios do Piauí não tinha estrutura para cuidar da segurança alimentar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 106 cidades estavam sem órgão responsável pelo setor, o que representa 47,34% do total.
O Piauí tem a segunda maior taxa do Nordeste de municípios sem gestão de segurança alimentar, atrás apenas de Alagoas (52,94%). O índice é bem mais alto que o dos estados vizinhos: Maranhão (18,89%) e Ceará (14,13%).
Em todo o país, 48,8% das prefeituras não tinham estrutura para ações de segurança alimentar.
Entre os 118 municípios do Piauí com algum órgão voltado à segurança alimentar, nenhum tinha uma secretaria exclusiva para o tema. Em 110 cidades, o setor era vinculado a outras secretarias. Em sete, funcionava com outras políticas públicas. Apenas uma cidade tinha o setor ligado diretamente ao gabinete do prefeito.
Na maioria dos municípios, a segurança alimentar era responsabilidade da Secretaria de Assistência Social (82 cidades). Também havia vínculos com as áreas de Educação (40), Agricultura (23), Saúde (19), Planejamento (1), Direitos Humanos (1) e outras políticas (4).
Seis em cada dez cidades do Piauí ainda não têm lei de segurança alimentar.
Em 2024, 142 municípios do Piauí (63,4%) ainda não tinham aprovado uma lei municipal sobre segurança alimentar. Outros 80 já haviam promulgado a norma, e dois estavam com o projeto em análise. Dos 97 municípios que afirmaram ter Conselho Municipal de Segurança Alimentar, apenas 53 estavam com os conselhos ativos.
Só 17 municípios do Piauí (7,6%) tinham um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional. Em 2023, as ações para garantir acesso a alimentos atenderam principalmente usuários da rede socioassistencial, em 111 cidades. Também foram beneficiados grupos como pessoas em situação de rua (16), usuários de entidades conveniadas (15), catadores de recicláveis (11), quilombolas (14), comunidades tradicionais (10), indígenas (5), ciganos (2), imigrantes (2) e outros (15).
Fonte: O Dia
