Municípios não podem cobrar IPTU com alíquota maior por causa do tamanho do imóvel, decide STF
A decisão não impede que cidades cobrem IPTU mais alto de imóveis mais valiosos.
A decisão não impede que cidades cobrem IPTU mais alto de imóveis mais valiosos.
Apenas 10 possuem Secretaria ou órgão específico para políticas de segurança pública.
A distribuição é de acordo com a demanda e a cobertura de cada município.
A penalidade está prevista em decreto publicado pela Semarh.
O descumprimento pode resultar na suspensão de transferências da União.
O objetivo é começar a imunização de adolescentes a partir dos 14 anos de idade.
Seis em cada dez cidades do Piauí ainda não têm lei de segurança alimentar.
Para Dino, a decisão visa uniformizar os padrões de execução orçamentária.
A decisão atende a solicitação da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí.
O esquema primário e o reforço contra a poliomielite serão exclusivamente com a VIP.