A Fundação Nacional de Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), que estabelece critérios de seleção e priorização de famílias beneficiárias da implantação de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva para consumo humano. O Piauí foi contemplado com 3.664 cisternas, que serão distribuídas em 53 municípios do estado. Na Planície Litorânea foram contemplados: Bom Princípio(56), Caxingó(37), Caraúbas(139), Ilha Grande(150) e Murici dos Portelas(33).
Veja a lista completa de cidades.
De acordo com a portaria, os municípios convocados deverão indicar as famílias beneficiadas dentro de 30 dias a partir da publicação. As residências precisam estar localizadas em comunidades rurais sem acesso a abastecimento de água potável adequado e sem outro sistema de captação já implantado. Além disso, o imóvel deve possuir telhado em condições de coletar água da chuva e espaço suficiente para a instalação da cisterna.
O texto também define critérios de prioridade. Terão preferência domicílios chefiados por mulheres, famílias com pessoas com deficiência, beneficiários cadastrados no CadÚnico, lares com maior número de crianças em idade escolar, comunidades quilombolas homologadas e beneficiários negros ou pardos. Cada município terá uma quantidade de cisternas proporcional à demanda apresentada e ao déficit de abastecimento rural, com limite mínimo de 10 e máximo de 150 unidades por cidade. As prefeituras deverão ainda fornecer água para os testes de funcionamento dos sistemas. A Funasa informou que o resultado das indicações será publicado em até 30 dias após o prazo de envio das listas. A instalação das cisternas dependerá de visita técnica para verificar as condições estruturais e de elegibilidade de cada família.
Fonte: Cidade Verde
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