Aberta pelo TRE-PI inscrição para transporte gratuito de eleitores com deficiência e comunidades tradicionais
O documento está disponível até o dia 14 de setembro.
O documento está disponível até o dia 14 de setembro.
A ferramenta está disponível no site do Tribunal na página de Jurisprudência.
A propaganda eleitoral gratuita será transmitida de 28 de agosto a 1º de outubro.
A prestação parcial deverá ser apresentada entre os dias 9 e 13 de setembro.
Com isso, o Piauí passa de 10.225 para 11.329 urnas disponíveis.
Agora só presidentes de partidos e delegados credenciados podem acessar o sistema.
O MPPI encaminhará ao TRE-PI, até 30/6, uma lista quesitos de acessibilidade já verificados.
A não prestação de contas acarreta na perda do direito a receber quota do Fundo Partidário.
O Exército ainda aguarda definição do quantitativo de Zonas que solicitarão tropas.
A medida se aplica a multas impostas com valores de até R$ 20 mil por devedor.