O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou, na manhã desta segunda-feira (22/6), reunião para tratar da acessibilidade nos locais de votação das Eleições Gerais de outubro de 2026.
O encontro é um desdobramento do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 celebrado entre o TRE-PI e o Ministério Público do Estado do Piauí para harmonizar os procedimentos e as rotinas administrativas para melhoria da acessibilidade de prédios públicos que abriguem seções eleitorais no estado nas eleições oficiais.
Durante a reunião, ficou definido que o Ministério Público, através de sua arquiteta, encaminhará ao TRE-PI até o dia 30 de junho, uma lista com detalhamento mais técnico dos quesitos de acessibilidade verificados pelos servidores dos cartórios eleitorais e que seguem um padrão mais genérico, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que alimenta um sistema informatizado próprio administrado por aquele tribunal chamado GEL, que desde o ano de 2020 substituiu o sistema MaxLog.
Esses novos detalhes técnicos, complementares ao check list padrão do TSE, serão objeto de treinamento ministrado aos chefes de cartório para que sejam então verificados pelos servidores dos cartórios eleitorais, durante as visitas técnicas que serão realizadas aos locais de votação nos próximos meses. Após isso, as deficiências encontradas serão informadas, via ofício do juízo eleitoral da respectiva Zona, aos gestores responsáveis pelos edifícios para as providências de adequação. Depois de executadas e concluídas essas obras, deverá ser dada ciência aos juízos eleitorais demandantes, através de ofício com relatório assinado por profissional de arquitetura, acompanhado do documento de registro de responsabilidade técnica junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Esse procedimento do TRE-PI, com adoção de um check list mais completo e elaborado por arquiteta do Ministério Público, representa uma inovação da Justiça Eleitoral piauiense no cumprimento do objetivo estratégico de promover a acessibilidade, a inclusão e a sustentabilidade e do plano de ação de acessibilidade nas Eleições.
Inicialmente serão concentrados maiores esforços em 29 Zonas Eleitorais, abrangendo 31 municípios com locais de votação identificados com situação ruim ou péssima no quesito acessibilidade.
Presentes à reunião o juiz auxiliar da Presidência do tribunal, Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira; a promotora de justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, coordenadora do centro de apoio operacional de cidadania e inclusão social; o promotor de justiça Rafael Maia Nogueira, integrante do grupo de apoio aos promotores eleitorais; a secretária substituta de planejamento e gestão estratégica do TRE-PI, Tâmara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias; e servidoras e servidores representantes da Corregedoria Regional Eleitoral, do Núcleo de Governança da Acessibilidade e Inclusão e da Seção de Gestão e Suporte a Sistemas.
Fonte: TRE-PI
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