Sancionada a lei que cria o Programa “Justo Acesso” no Piauí
O Justo Acesso leva serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade.
O Justo Acesso leva serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, a prefeitura já cobra uma taxa de turismo, no valor de R$ 41,50.
Os atendimentos ocorrem até a sexta-feira (29), a partir das 08h, no Sesc Caixeiral.
Vítimas de violência poderão fazer a solicitação diretamente através do WhatsApp.
Mesmo sem processo iniciado, o cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda.
O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da Semana.
O módulo JuLIA – Sentinela será lançado em novembro.
Lançada em outubro de 2023, a JuLIA possibilita a otimização da prestação jurisdicional do...
O conta com três edições de esforços concentrados por ano.
O objetivo é manter a ocupação abaixo de 100%, dando cumprimento à decisão do STF.