TCE-PI identifica aumento excessivo de contratos temporários e emite nota técnica
Em 37 cidades, o número desses servidores supera o de efetivos em mais de 100%.
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Tribunal de Contas do Estado
13 Artigos
Ilha Grande terá que aplicar superávit do FUNDEB no prazo, determina TCE-PI
A DFCONTAS apontou várias inconsistências nas contas de governo de 2024.
Aberta consulta pública para definir prioridades de fiscalização do TCE-PI em 2026
No formulário, é possível selecionar entre diversas áreas e ainda fazer outras sugestões.
Gestores recebem alerta do TCE-PI por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Parnaíba enquadrou-se na categoria “acima do limite legal”, com 56,22%.
Reunião entre MP e TCE discute segurança viária e prevenção de acidentes no Piauí
Foram discutidas ações preventivas, campanhas e outras medidas.
Prefeito de Parnaíba recebe alerta do TCE-PI por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Parnaíba está em 52,31% acima do limite prudencial de gasto com pessoal.
Prefeituras precisam cobrar taxa pelo serviço de coleta de lixo, determina TCE-PI
A medida visa garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.
Reunião de Comissão no TCE-PI discute sobre fixação do ICMS exercício 2026
O Piauí será o 1º a utilizar dados da energia solar residencial para cálculo do VAF.
Assembleias Legislativas podem julgar contas sem parecer do TCE, decide STF
Após prazo de 60 dias, as assembleias têm que exercer suas atribuições.
Prestação de contas municipais é prorrogada para 17 de março, decide TCE-PI
A decisão atende a solicitação da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí.
