Reunião de Comissão no TCE-PI discute sobre fixação do ICMS exercício 2026
O Piauí será o 1º a utilizar dados da energia solar residencial para cálculo do VAF.
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Tribunal de Contas do Estado
6 Artigos
Assembleias Legislativas podem julgar contas sem parecer do TCE, decide STF
Após prazo de 60 dias, as assembleias têm que exercer suas atribuições.
Prestação de contas municipais é prorrogada para 17 de março, decide TCE-PI
A decisão atende a solicitação da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí.
Contas de 2022 do Governo do Estado foram aprova com ressalvas pelo TCE-PI
O voto da conselheira Lilian Martins foi acolhido pelos demais membros.
Sanções pelo atraso nas prestações de contas voltam a ser suspensas pelo TCE-PI
A decisão atende à solicitação da Associação Piauiense de Municípios.
TCE-PI pede bloqueio de contas de 26 prefeituras
As prefeituras de Bom Princípio do Piauí e de São Gonçalo do Piauí continuam bloqueadas.
