Instituições assinam Pacto pela Democracia em combate ao assédio eleitoral
O pacto reunirá ações do TRE-PI, MPF, MPT, TRT 22ª Região e OAB-PI.
O pacto reunirá ações do TRE-PI, MPF, MPT, TRT 22ª Região e OAB-PI.
O Exército ainda aguarda definição do quantitativo de Zonas que solicitarão tropas.
A medida se aplica a multas impostas com valores de até R$ 20 mil por devedor.
Foram testadas 323 urnas eletrônicas nos modelos 2013, 2015, 2020 e 2022.
O comitê reúne 12 membros presidido pelo juiz eleitoral Paulo Roberto de Araújo Barros.
E para requerer o 1º título nos cartórios ou postos da Justiça Eleitoral, o prazo é 6/5.
O processo é simples através do site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
As eleições 2026 acontecem em dois turnos nos dias 4 e 25 de outubro.
A escolha ocorrerá por aclamação, em sessão prevista para a próxima segunda-feira (26).
A análise das contas partidárias é obrigatória pela Justiça Eleitoral.