Judiciário terá grupo interinstitucional para acompanhar casos dos lixões no Piauí
O grupo compartilhará dados e diagnósticos, e elaborará relatório com encaminhamentos.
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TJPI
44 Artigos
TJ, MP, Corregedoria e Defensoria planejam mutirão para agilizar julgamentos no Piauí
A data para o início do mutirão ainda não foi definida pelas instituições.
Justiça determina nomeação de aprovados em concurso da UESPI
A FUESPI deve providenciar a nomeação, até o dia 3 de janeiro de 2026.
Calendário da Justiça Itinerante de 2026 prevê atendimento em Parnaíba em maio
São diversos serviços extrajudiciais realizados, como reconhecimento de paternidade.
TJ-PI volta a determinar suspensão ICMS da energia solar
Para a Corte, Estado e Equatorial descumpriram a liminar de outubro último.
Mário Basílio é o escolhido de Rafael Fonteles como novo desembargador do TJ-PI
A lista tríplice do TJ-PI, também listava Sigifroi Moreno e Gisela Freitas.
Cidadãos podem avaliar serviços do Poder Judiciário brasileiro
O questionário pode ser respondido até o próximo dia 14 de novembro.
XX Semana Nacional da Conciliação ocorrerá de 3 a 7 de novembro
Os acordos firmados durante o período serão homologados até o dia 7 de novembro.
Novo regime de pagamento de precatórios é discutido entre TJPI e APPM
A nova norma cria um sistema escalonado de pagamento de precatórios com base na RCL.
Suspensa pelo TJPI a cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
Por unanimidade, os Desembargadores declararam inconstitucional a cobrança.
