TJPI está revisando processos judiciais e 781 presos podem ser soltos no Piauí
7 mil pessoas estão em regime fechado e 687 cumprem prisão preventiva há mais de 1 ano.
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TJPI
45 Artigos
TJPI lança a campanha contra trabalho infantil nesta quinta (26)
O projeto busca fomentar uma cultura de valorização da infância.
Quinto Constitucional: STF confirma que vaga no TJPI é da OAB
A ADI 7667 teve votação expressiva de 8 votos a 3.
Sancionada a lei que cria o Programa “Justo Acesso” no Piauí
O Justo Acesso leva serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade.
Precatórios: Piauí deve R$ 2,5 bilhões e pede para pagar menos em 2025
O valor considera todo o passivo existente até 2 de abril de 2024.
Parnaíba recebe ação de serviços gratuitos do 2º Mutirão PopRuaJud
Os atendimentos ocorrem até a sexta-feira (29), a partir das 08h, no Sesc Caixeiral.
TJ-PI lança JuLIA – Sentinela na próxima segunda (25)
Vítimas de violência poderão fazer a solicitação diretamente através do WhatsApp.
Tem início a Semana Nacional da Conciliação
Mesmo sem processo iniciado, o cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda.
De 04 a 08 de novembro acontece a Semana Nacional da Conciliação
O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da Semana.
JuLIA: nova função vai permitir que vítimas solicitem medidas protetivas pelo WhatsApp
O módulo JuLIA – Sentinela será lançado em novembro.
