Lei que cria o Programa Jovem Empreendedor Rural no Piauí é sancionada
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira. Dentre os principais objetivos...
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Nova lei garante trabalho, escolarização e cidadania para a População de Rua
Entre as diretrizes da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População de Rua,...
Lei que institui políticas para o turismo do Piauí é sancionada pelo governador
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Presidente sanciona hoje reajuste do salário mínimo e aumento da faixa de isenção do IR
O reajuste está valendo desde 1° de maio, por causa de medida provisória editada pelo governo...
Sancionada lei para redução de desigualdades de gênero em atividades rurais
As trabalhadoras beneficiadas com a lei são aquelas mulheres que exercem atividades...
Sancionada lei que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí
O descumprimento da presente lei acarretará em advertência, por escrito, expedida pelo órgão...
