Sancionada lei que cria Sistema de Inteligência de Segurança Pública no Piauí
O foco é a integração das forças de segurança.
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Entram em vigor penas mais duras para furto de cabos de energia
O texto prevê o aumento da pena tanto para furtos quanto para receptação.
Lula sanciona e agora fibromialgia é considerada deficiência
Pacientes se beneficiarão de cotas em concursos públicos e isenção de IPI.
Sancionada a extinção da Agespisa e o programa para quitação de dívidas
A legislação também impõe sanções a inadimplentes com a Agespisa.
Sancionada lei que permite transporte de pets em ônibus coletivos no Piauí
Contudo, os cuidadores devem seguir algumas orientações.
Sancionadas novas leis contra crimes patrimoniais e estatuto das vítimas no Piauí
A sanção cria ainda o Fundo Estadual de Reparação às Vítimas de Crime.
Publicada a lei que autoriza apreensão e leilão de bens usados em crimes
A receita será revertida ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
Pacientes com fibromialgia têm nova lei no Piauí
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).
Sancionada lei para proteção animal e controle de reprodução de cães e gatos
A legislação prevê ações de proteção e sanitárias.
Novo Ensino Médio é sancionado por Lula, mas mudanças no Enem são vetadas
A carga horária total do Novo Ensino Médio será de 3 mil horas.
