Sancionada lei que cria Sistema de Inteligência de Segurança Pública no Piauí
O foco é a integração das forças de segurança.
O foco é a integração das forças de segurança.
O texto prevê o aumento da pena tanto para furtos quanto para receptação.
Pacientes se beneficiarão de cotas em concursos públicos e isenção de IPI.
A legislação também impõe sanções a inadimplentes com a Agespisa.
Contudo, os cuidadores devem seguir algumas orientações.
A sanção cria ainda o Fundo Estadual de Reparação às Vítimas de Crime.
A receita será revertida ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).
A legislação prevê ações de proteção e sanitárias.
A carga horária total do Novo Ensino Médio será de 3 mil horas.