Sancionado pelo Presidente Lula o orçamento de 2026 com veto a emendas
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
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Sancionada Lei que autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
Os pagamentos são relacionados ao período de 28/5/2020 e 31/12/2021.
Lei que proíbe descontos automáticos nos pagamentos do INSS é sancionada
A medida altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (8.213/1991).
Professores da educação infantil passam a ser reconhecidos como profissionais do magistério
A medida altera as Leis 11.738/2008 (Piso do Magistério) e a 9.394/1996 (LDB).
Rafael sanciona lei que cria cadastro de reserva para concurso dos Bombeiros
O cadastro de reserva poderá ter até 50 candidatos pela ordem de classificação geral.
Lei no Piauí cria banco de empregos para idosos
Entre as diretrizes, o incentivo à contratação por empresas públicas e privadas.
Sancionada lei que institui Semana Estadual da Maternidade Atípica no Piauí
O evento deve ainda estimular campanhas informativas e educativas.
Sancionada Lei que combate evasão escolar no Piauí
O texto prevê cooperação entre o Estado e os municípios na execução das estratégias.
Durante conferência, Lula sanciona ampliação da licença-maternidade
A medida vale em casos de internação da mãe ou do bebê por mais de 2 semanas.
Sancionada lei contra adultização de crianças na internet
Empresas poderão ter atividades suspensas em caso de descumprimento das medidas.
