Lista de devedores contumazes é publicada pela Receita Federal
Com a medida, os contribuintes ficam sujeitos a sanções previstas na legislação.
Com a medida, os contribuintes ficam sujeitos a sanções previstas na legislação.
A consulta pode ser feita pelo site e pelo aplicativo da Receita Federal.
O objetivo é assegurar que o terminal esteja em conformidade com a norma ISPS Code.
A reabertura do sistema não altera o calendário de restituição do Imposto de Renda.
O envio das declarações vai até as 23h59 do dia 29 de maio.
A obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025.
A Receita pretende reduzir para quatro os lotes de restituições.
O serviço foi redesenhado seguindo o padrão gov.br.
A nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027.
O resultado supera em 3% o recorde anterior, alcançado no primeiro bimestre de 2025.