BC determina exclusão de chaves PIX de pessoas e empresas com irregularidades
A medida visa melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
A medida visa melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
O documento serve como um guia na hora de o contribuinte preencher a declaração.
O prazo para declarar o IR neste ano está previsto para começar em 17 de março.
O depósito da restituição será feito ao longo do dia 28 de fevereiro.
Para ter acesso o cidadão deverá acessar o canal de Serviços Digitais da Receita Federal.
A opção está disponível para contribuintes excluídos em 2024 e que desejar retornar.
As penalidades são as previstas na legislação do direito do consumidor.
Uma MP será editada para proibir a cobrança diferenciada em Pix e em dinheiro.
A regra vale para médicos, dentistas, psicólogos, fisios, fonos e TO's.