Semarh dá início a fiscalização contra a cata ilegal do caranguejo no litoral do Piauí
A operação inicia, nesta segunda-feira (13) e segue até 18 de janeiro.
A operação inicia, nesta segunda-feira (13) e segue até 18 de janeiro.
Os detalhes da aplicação da lei ainda serão divulgados pela Seduc.
O criador interessado pode se inscrever por meio do site portal.pi.gov.br/sada.
O Piauí aguarda ainda o reconhecimento internacional previsto para ocorrer em maio.
O valor considera todo o passivo existente até 2 de abril de 2024.
Foram 573 casos enquanto em 2023 ocorreram 649 homicídios.
Os dados foram divulgados pelo MDIC, na segunda-feira, 06.
A suspensão do curso ocorreu devido a fatores orçamentários e judiciais.
O imposto poderá ser pago em cota única até o dia 31 de janeiro, com desconto de 15%.
O defeso ocorrerá em 5 períodos, estendendo-se até 3 de abril de 2025.