Prefeitos são denunciados pelo MPPI por manterem lixões a céu aberto
O MPPI considera grave a situação da poluição e descarte irregular de resíduos tóxicos.
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Ministério Público
49 Artigos
MP reúne cidades da comarca de Buriti dos Lopes para tratar de infância e juventude
O objetivo foi discutir a implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Justiça manda Prefeitura de Parnaíba implementar protocolo em Casa de Acolhimento Infantojuvenil
A Sentença foi proferida na terça-feira (10) pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Audiência discute Regularização Fundiária de Parnaíba
Ainda serão realizadas novas reuniões regionais com os gestores e promotores de Justiça.
Denúncias de assédio eleitoral no trabalho poderão ser feitas a Sindicatos e MP
A denúncia pode ser feita na página do Fórum das Centrais Sindicais.
Ministério Público fará ação integrada para casos de assédio eleitoral
Um fato classificado como assédio eleitoral pode significar também crime eleitoral.
Reuniões no MPPI trata sobre Escuta Especializada e Protocolo de Combate à Violência nas Escolas
Os encontros foram conduzidos pelo promotor de Justiça Ruszel Lima Cavalcante, titular da 3ª PJ.
População passa a contar com o “Comunica MPPI” através do Whatsapp
A medida visa otimizar o contato de pessoas com quaisquer restrições de locomoção até o...
Promotores discutem novo regime de apresentação de adolescentes apreendidos
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF afirma que o Ministério Público deve se manifestar,...
Luís Correia terá mais 90 dias para encerrar lixão a céu aberto
Segundo a coordenadora do CAOMA, após o projeto, 20 municípios já encerraram os lixões a céu...
