Agora é lei: hotéis e eventos devem ter kits de primeiros socorros e pessoal treinado
O descumprimento da lei acarretará em multa equivalente a 40 Unidades Fiscais do Estado do Piauí...
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Lei que institui políticas para o turismo do Piauí é sancionada pelo governador
Rafael também anunciou que fará investimentos em infraestrutura no Piauí, e destacou que dia 18...
Passa a valer lei que cria carteira de identificação de fibromiálgicos no Piauí
A solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia deve ser feita mediante...
Empresas que contratarem mulheres vítimas de violência receberão selo
Segundo o deputado estadual Fábio Novo, autor da lei, o seu objetivo é valorizar entidades que...
Sancionada lei para redução de desigualdades de gênero em atividades rurais
As trabalhadoras beneficiadas com a lei são aquelas mulheres que exercem atividades...
Lei sobre sistema para combate à violência nas escolas é publicada no DOU
O governo vai criar número de telefone de acesso gratuito em todo o país. Esse número deve se...
Lei que proíbe contratação de condenados por violência contra a mulher é aprovada na Alepi
A lei terá efeitos na administração pública direta e indireta.
Sancionada lei para estimular contratação de jovens vulneráveis no Piauí
A lei prevê critérios para admissão. Entre eles consta: estar matriculado na escola; ser oriundo...
