Lei endurece pena sobre roubo e furto de combustíveis
No caso de furto, a pena prevista é de quatro a dez anos de cadeia.
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21 Artigos
Lei isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias no Piauí
Para o governador, a sanção esclarece informações equivocadas sobre o tema.
Lei que impede relativização do estupro de vulnerável no Brasil é sancionada
A medida ocorre após a absolvição de um acusado de estuprar uma menina em MG.
Lei no Piauí cria banco de empregos para idosos
Entre as diretrizes, o incentivo à contratação por empresas públicas e privadas.
Sancionada lei que permite transporte de pets em ônibus coletivos no Piauí
Contudo, os cuidadores devem seguir algumas orientações.
Sancionadas novas leis contra crimes patrimoniais e estatuto das vítimas no Piauí
A sanção cria ainda o Fundo Estadual de Reparação às Vítimas de Crime.
Publicada a lei que autoriza apreensão e leilão de bens usados em crimes
A receita será revertida ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
Pacientes com fibromialgia têm nova lei no Piauí
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).
Brasil passa a ter lei que prioriza cuidado a pacientes com Alzheimer
A nova lei estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e...
Piauí tem nova lei visando aumento do número de doadores de órgãos e tecidos
A política estadual de conscientização e incentivo à doação e transplante de órgãos e...
