Sefaz emite informativo sobre como funciona isenção de ICMS e cobrança pelo uso da rede elétrica
Segundo Emílio Júnior, só é tributado o que é cobrado pela concessionária pelo uso da rede.
Browse Tag
ICMS
19 Artigos
Gás de cozinha, gasolina e diesel sobem no Piauí com reajuste do ICMS pela Confaz
O reajuste entrou em vigor já no dia 1º de janeiro.
Termina hoje(29) prazo para negociar o Refis 2025
O Programa faculta descontos de até 95% em multas e juros.
Sefaz-PI prorroga Refis 2025 até 29 de dezembro
O Estado estima arrecadar cerca de R$ 45 milhões com o programa.
Dia 15/12 termina o prazo para garantir descontos pelo Refis 2025 no Piauí
Os descontos são de até 95% em multas e juros de ICMS, IPVA, ITCMD e Licenciamento.
TJ-PI volta a determinar suspensão ICMS da energia solar
Para a Corte, Estado e Equatorial descumpriram a liminar de outubro último.
Piauí isenta ICMS da energia elétrica para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh/mês
As regras obedecem critérios previstos no programa Luz do Povo.
Suspensa pelo TJPI a cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
Por unanimidade, os Desembargadores declararam inconstitucional a cobrança.
Decreto isenta ICMS para portos e kits de diagnóstico no Piauí
Passou a vigorar em 1º de setembro com efeito retroativo a 6 de junho de 2025.
Decreto estadual altera regras do ICMS no Piauí e inclui sardinha na cesta básica
As mudanças passam a valer a partir de 1º de agosto de 2025.
