Decreto isenta ICMS para portos e kits de diagnóstico no Piauí
Passou a vigorar em 1º de setembro com efeito retroativo a 6 de junho de 2025.
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ICMS
21 Artigos
Decreto estadual altera regras do ICMS no Piauí e inclui sardinha na cesta básica
As mudanças passam a valer a partir de 1º de agosto de 2025.
Reunião de Comissão no TCE-PI discute sobre fixação do ICMS exercício 2026
O Piauí será o 1º a utilizar dados da energia solar residencial para cálculo do VAF.
Prorrogado até 30 de dezembro prazo para regularizar débitos pelo Refis 2024
Os pagamentos também devem ser realizados até essa data.
Encerra nesta quarta (18) Prazo para adesão ao Refis 2024 no Piauí
O programa oferece descontos progressivos, variando entre 70% e 95% nas multas e juros.
OAB-PI e CREA-PI pedem suspensão da cobrança de ICMS na energia solar no estado
Um requerimento pedindo a suspensão da cobrança foi protocolado na terça-feira (30).
Termina sexta(31) o prazo para negociar débitos do ICMS inscritos na dívida ativa
Os débitos fiscais devem estar datados até 30 de junho de 2023.
Prazo de adesão ao Refis 2023 é prorrogado até 1º de fevereiro
De acordo com a superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, o Programa de...
Termina nesta quinta (28), o prazo de adesão ao Refis 2023 no Piauí
O governo já havia prorrogado o prazo, que estava previsto para o dia 15 para este 28 de dezembro.
Pagamento do Refis 2023 no Piauí é prorrogado para o dia 28 de dezembro
Contribuintes que pagarem à vista, os descontos dos juros e multas podem chegar até 95%. E a...
