Procuradores e Promotores recebem orientação do Ministério Público Eleitoral para combate a assédio eleitoral
A ordem é requisitar inquérito policial e apresentar ações à Justiça.
A ordem é requisitar inquérito policial e apresentar ações à Justiça.
A realização das convenções é obrigatória para registro junto à Justiça Eleitoral.
A norma está prevista na Emenda Constitucional 133, de 2024.
A maioria das legendas defendeu a manutenção dos valores de 2022.
Agora só presidentes de partidos e delegados credenciados podem acessar o sistema.
Em 4 de julho, entram em vigor restrições para agentes públicos no período eleitoral.
O MPPI encaminhará ao TRE-PI, até 30/6, uma lista quesitos de acessibilidade já verificados.
Foram testadas 323 urnas eletrônicas nos modelos 2013, 2015, 2020 e 2022.
O comitê reúne 12 membros presidido pelo juiz eleitoral Paulo Roberto de Araújo Barros.
Eleitores idosos saltaram de 20,8 milhões em 2010 para 36,2 milhões em março deste ano.