Decreto regulamenta Estatuto da Segurança Privada
Cabe à Polícia Federal autorizar, controlar e fiscalizar atividades de segurança privada no...
Browse Tag
Decreto
17 Artigos
Decreto estabelece subsídio para garantir preço do diesel
Receberão a subvenção as empresas que comprovarem o repasse integral do desconto.
Piauí institui Rede Estadual de Trilhas
Entre as diretrizes, sinalização, acessibilidade e segurança dos usuários.
Decreto institui sistema de logística reversa do plástico no Brasil
O texto estipula metas para reutilização e reintrodução dos produtos, a partir de 2026.
Decreto cria Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico – Enop
A poluição plástica afeta diretamente a função reguladora do oceano.
Decreto isenta ICMS para portos e kits de diagnóstico no Piauí
Passou a vigorar em 1º de setembro com efeito retroativo a 6 de junho de 2025.
Novo Decreto altera quadro de vagas no concurso da Sesapi
O concurso ainda está em fase de organização e a banca será definida.
Decreto estadual altera regras do ICMS no Piauí e inclui sardinha na cesta básica
As mudanças passam a valer a partir de 1º de agosto de 2025.
Decreto estabelece prazos para novo concurso da Polícia Civil do PI
A SSP-PI tem o prazo de 8 meses para publicar o edital do certame.
Decreto regulamenta novo modelo de concessão do Seguro-Defeso a pescadores
As mudanças ampliam a transparência e coíbem a atuação de fraudadores.
