Definido o calendário para votação pelo fim da escala 6×1
Apresentação do relatório na quarta que vem, dia 20, e votação em plenário no dia 27.
Apresentação do relatório na quarta que vem, dia 20, e votação em plenário no dia 27.
O texto torna hediondos tanto crimes tipificados no Código Penal quanto no ECA.
A coordenação é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para conclusão.
O sistema é 100% personalizado pelo usuário.
O programa também apoiará iniciativas de recuperação e reeducação de agressores.
A medida seguirá para apreciação do Senado.
O texto foi aprovado nesta quinta, 26, pelos deputados e segue para análise do Senado.
São 40 vagas de provimento imediato e outras 40 em cadastro reserva.
As inscrições podem ser feitas até as 18h de 26 de janeiro.
O MGI estima impacto orçamentário de R$ 4,2 bilhões em 2026, já previsto na LOA.