Definido o calendário para votação pelo fim da escala 6×1
Apresentação do relatório na quarta que vem, dia 20, e votação em plenário no dia 27.
Browse Tag
Câmara dos deputados
25 Artigos
Crimes sexuais contra vulneráveis passarão a ser hediondos e inafiançáveis
O texto torna hediondos tanto crimes tipificados no Código Penal quanto no ECA.
Câmara terá grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia
A coordenação é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para conclusão.
Cidadãos podem acompanhar atividade legislativa pelo app da Câmara dos Deputados
O sistema é 100% personalizado pelo usuário.
Programa “Antes que aconteça” é aprovado na Câmara e segue para sanção
O programa também apoiará iniciativas de recuperação e reeducação de agressores.
Aprovado na Câmara uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
A medida seguirá para apreciação do Senado.
Serviço para denúncias de violência contra a mulher poderá ter divulgação obrigatória
O texto foi aprovado nesta quinta, 26, pelos deputados e segue para análise do Senado.
Câmara lança edital do concurso para policial legislativo federal
São 40 vagas de provimento imediato e outras 40 em cadastro reserva.
Inscrições abertas do Concurso da Câmara dos Deputados
As inscrições podem ser feitas até as 18h de 26 de janeiro.
Tramita na Câmara PL que reestrutura serviço público federal
O MGI estima impacto orçamentário de R$ 4,2 bilhões em 2026, já previsto na LOA.
