Projeto que considera hediondo homicídio de idoso é aprovado na Câmara
O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
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Câmara dos deputados
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Projeto que reserva 30% de vagas para cotas raciais passa na Câmara e volta ao Senado
A reserva vai ser calculada sempre que houver 2 ou mais vagas para o concurso.
Projeto que regulamenta as emendas parlamentares é aprovado na Câmara
Em 2025, as emendas parlamentares seguirão o critério da receita líquida.
Se passar no Senado, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento será inserido no ECA
O sistema unifica dados de todos os cadastros habilitados à adoção.
Aprovadas no Senado novas regras para emendas parlamentares
Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara.
Câmara debate PL que reduz jornada de PM e Bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por duas comissões.
Aprovada na Comissão de Educação da Câmara a proibição de celulares em escolas
A exceção é o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos.
Câmara Federal discute hoje no Piauí transição energética e Hidrogênio Verde
O debate está marcado para as 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do...
Câmara aprova maior restrição às saídas temporárias para presos
O texto agora será enviado para sanção do presidente Lula.
Aprovada na Câmara a proposta que regulamenta apostas esportivas online
O percentual de arrecadação será destinado a algumas áreas como educação, esporte e...
