Serviço para denúncias de violência contra a mulher poderá ter divulgação obrigatória
O texto foi aprovado nesta quinta, 26, pelos deputados e segue para análise do Senado.
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Câmara dos deputados
19 Artigos
Câmara lança edital do concurso para policial legislativo federal
São 40 vagas de provimento imediato e outras 40 em cadastro reserva.
Inscrições abertas do Concurso da Câmara dos Deputados
As inscrições podem ser feitas até as 18h de 26 de janeiro.
Tramita na Câmara PL que reestrutura serviço público federal
O MGI estima impacto orçamentário de R$ 4,2 bilhões em 2026, já previsto na LOA.
Câmara dos Deputados lança edital de concurso para Analista e Técnico Legislativo
As provas estão previstas para 8 de março de 2026 em todas as capitais do país.
Aprovado projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Pessoas de alta renda pagarão um patamar mínimo de 10% do IR como compensação.
Aprovada no Senado a ampliação da proteção de crianças na internet
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara e agora vai para sanção presidencial.
Projeto que considera hediondo homicídio de idoso é aprovado na Câmara
O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
Projeto que reserva 30% de vagas para cotas raciais passa na Câmara e volta ao Senado
A reserva vai ser calculada sempre que houver 2 ou mais vagas para o concurso.
Projeto que regulamenta as emendas parlamentares é aprovado na Câmara
Em 2025, as emendas parlamentares seguirão o critério da receita líquida.
