Cresce no Piauí o número de pessoas em situação de rua
A maior parte da população se concentra em Teresina, seguida por Parnaíba com 198.
A maior parte da população se concentra em Teresina, seguida por Parnaíba com 198.
A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico.
Os critérios para concessão continuam os mesmos: inscrição no CadÚnico e renda.
A gratuidade é limitada a um benefício por família.
Tributos federais, estaduais e municipais não estão incluídos no desconto.
Cerca de 60 milhões devem ser beneficiados pela medida.
O novo CadÚnico inclui uma plataforma de gestão de riscos contra fraudes.
O NIS dos beneficiários deve ser renovado a cada dois anos nos CRAS.
Haverá 100% de devolução da CBS e de pelo menos 20% do IBS.
A capacitação obrigatória para todos os profissionais será lançada em fevereiro.