Combate ao abuso sexual infantil no Piauí conta com leis aprovadas na Alepi
De acordo com dados da Secretaria de Segurança do Piauí, por exemplo, no ano passado foram...
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Alepi
92 Artigos
Alepi aprova aumento da contribuição do Governo à previdência
O projeto cria uma contribuição extraordinária que pode chegar a até o dobro dos 28% que são...
LDO 2025 é entregue pelo governo à Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei propõe diretrizes fiscais que estimam a receita bruta total para o exercício de...
Política de Saúde do Trabalhador no Piauí é sancionada
A Lei Nº 8.349 tem como estratégia analisar atividades produtivas da população trabalhadora e...
Gracinha tem aprovado indicativo que propõe mudança na lei do IPVA
A proposta defende a isenção para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou...
Ampliação da composição do TJ Piauí é aprovada na Alepi
A proposição foi apresentada à Alepi no dia 2 de abril, aprovada na Comissão de Constituição...
Deputado Rubens quer proteção aos direitos do paciente
O petista apresentou um PL sobre o assunto que visa desde o direito de indicar um representante...
Gracinha Mão Santa cobra respostas do Governo Rafael Fonteles
A deputada solicitou também explicações sobre a demora da reforma da Unidade Escolar José...
Governo envia mensagem que cria Secretaria de Inteligência Artificial
Também foi enviado ao Legislativo, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado 01/24, que...
Disque Denúncia é lançado pela Alepi para casos de preconceito contra autista
O contato é pelo número 86 99411-0212, para que pessoas e famílias vítimas de preconceito...
