Termo de Cooperação entre TCE-PI e Alepi promete agilizar fiscalizações no estado
A Alepi terá acesso às prestações de contas feitas ao TCE-PI.
A Alepi terá acesso às prestações de contas feitas ao TCE-PI.
Projeto apresentado também prevê inclusão no cadastro de infratores por até 10 anos.
Para Educação, Saúde e Segurança os valores somam R$ 9,4 bilhões.
Apenas em junho de 2025 foram registradas 708 ocorrências de crimes virtuais no Piauí.
Trata-se da Lei nº 8.824/25, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).
O itinerário contempla compromissos oficiais nas cidades de Xiamen, Shenzhen e Berlim.
Os deputados aprovaram ainda o Programa de Recuperação de Débitos da companhia.
A ideia é também treinar docentes a reconhecer sinais problemáticos dos usuários.
A cidade também deverá ter um anexo da Vara de Conflitos Fundiários.
O parlamentar apontou impactos na saúde mental e a necessidade de ações do governo.