Tramita na Alepi projeto que pode multar até R$ 23,7 milhões por bebidas adulteradas
Projeto apresentado também prevê inclusão no cadastro de infratores por até 10 anos.
Projeto apresentado também prevê inclusão no cadastro de infratores por até 10 anos.
Para Educação, Saúde e Segurança os valores somam R$ 9,4 bilhões.
Apenas em junho de 2025 foram registradas 708 ocorrências de crimes virtuais no Piauí.
Trata-se da Lei nº 8.824/25, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).
O itinerário contempla compromissos oficiais nas cidades de Xiamen, Shenzhen e Berlim.
Os deputados aprovaram ainda o Programa de Recuperação de Débitos da companhia.
A ideia é também treinar docentes a reconhecer sinais problemáticos dos usuários.
A cidade também deverá ter um anexo da Vara de Conflitos Fundiários.
O parlamentar apontou impactos na saúde mental e a necessidade de ações do governo.
A previsão orçamentária é de R$ 25 bilhões.