Cadastro de condenados por violência contra a mulher vira lei no Piauí
Trata-se da Lei nº 8.824/25, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).
Trata-se da Lei nº 8.824/25, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).
O itinerário contempla compromissos oficiais nas cidades de Xiamen, Shenzhen e Berlim.
Os deputados aprovaram ainda o Programa de Recuperação de Débitos da companhia.
A ideia é também treinar docentes a reconhecer sinais problemáticos dos usuários.
A cidade também deverá ter um anexo da Vara de Conflitos Fundiários.
O parlamentar apontou impactos na saúde mental e a necessidade de ações do governo.
A previsão orçamentária é de R$ 25 bilhões.
O MPF apontou 8 irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
A Lei nº 8737 foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de junho.
A medida ainda precisa passar por outras comissões na Alepi antes de ir a plenário.