Pessoas com transtornos mentais ou deficiência poderão ter companhia de animais em locais públicos
O Projeto de Lei estabelece que qualquer tentativa de impedir ou dificultar o acesso desses animais...
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Alepi
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Deputados aprovam criação de ‘Cartão Social’ e ‘Auxílio-Alimentação’
Segundo o deputado Francisco Limma, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça,...
Adequação do piso dos professores da Uespi é aprovada na Alepi
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento.
ALEPI aprova alteração em faixa de renda do Programa Morar Bem Piauí
Com a nova lei, o limite de renda para essa faixa será de até R$ 8.000,00, alinhando-se ao teto...
CCJ da Alepi aprova adequação do piso salarial de professores da Uespi
O documento foi mediado pelo Tribunal de Justiça e estabelece que o Professor Auxiliar de 40 horas...
Governo do Piauí quer criar Cartão Social
O benefício consiste no pagamento de até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), em até seis...
Projeto que libera circulação de animais em ônibus no Piauí é aprovado na CCJ
A matéria, que foi relatada por Henrique Pires (MDB), prevê que animais de até 10 kg podem ter...
Professor da Uespi poderá ter o mesmo salário da educação básica
O envio da matéria faz parte do acordo firmado entre os docentes e o Executivo para o término da...
Governo solicita à Alepi adequação ao Orçamento de 2024
A matéria foi lida na sessão plenária do Legislativo desta segunda-feira (27) e segue para...
Política de Incentivo à Educação Empreendedora é aprovada na Alepi
A proposta especifica que a implementação deve ser em todos os níveis educacionais: educação...
