O Piauí foi um dos estados com maior número de projetos aprovados no Programa Rouanet Nordeste, uma iniciativa do Ministério da Cultura que selecionou 126 propostas no Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O estado, ao lado do Ceará, teve 12 projetos contemplados, ficando atrás apenas de Pernambuco, com 28, e da Bahia, com 19.
O programa, que está destinando R$ 40 milhões para ações culturais nessas regiões, tem como principal objetivo ampliar a presença da Lei Rouanet em áreas historicamente com menos acesso a esses recursos . O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, destacou que a grande participação de proponentes que nunca haviam apresentado projetos pela Lei Rouanet é um resultado do trabalho de democratização e nacionalização dos incentivos à cultura .
Um dado significativo do edital é que 77% dos projetos selecionados em toda a região são de proponentes iniciantes, totalizando 97 pessoas ou instituições que nunca tinham participado do mecanismo. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esse resultado representa um avanço na redução das desigualdades no acesso ao financiamento cultural. “Com o Rouanet Nordeste, reafirmamos que o incentivo fiscal precisa chegar a quem historicamente ficou de fora”, afirmou .
Diferente do mecanismo tradicional da Lei Rouanet, no qual os proponentes precisam buscar patrocinadores por conta própria, este programa opera por meio de edital de chamamento público, com recursos já garantidos em parceria com estatais brasileiras, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro .
Na distribuição por áreas culturais, as artes cênicas lideram o número de iniciativas aprovadas no programa como um todo, com 37 projetos, seguidas por audiovisual (26), música (25), patrimônio cultural (18), humanidades (14) e artes visuais (6) . Em relação aos valores, a maioria dos 126 projetos (83) receberá até R$ 200 mil, enquanto outros 30 foram aprovados com orçamentos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil .
Os projetos piauienses aprovados seguirão agora para as etapas de análise técnica de admissibilidade pelo Ministério da Cultura e para a avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O repasse dos recursos está condicionado à aprovação final e à celebração dos contratos com as patrocinadoras . A execução dos projetos ocorrerá ao longo do ano de 2026 .
Fonte: Agência Brasil/ Piauí Hoje
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