Relatório anual da SSP aponta 40 mulheres vítimas de feminicídio no Piauí em 2024

Em 2024, foram registrados 40 crimes de feminicídio no Piauí. Em comparação com o ano anterior, o número revela um aumento de 42,9%. Os dados foram divulgados no Relatório Anual da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Piauí.

O feminicídio é um assassinato praticado contra uma mulher, especialmente pelo fato da vítima ser mulher, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Em outubro de 2024, a pena do crime foi aumentada e estabelecida em 12 a 30 anos de prisão. A pena é aumentada em 1/3 caso a vítima estivesse grávida ou se cometido na presença dos filhos ou pais da vítima.

Conforme o relatório anual, 28 casos de feminicídio foram contabilizados em 2023. Segundo a delegada Nathália Figueiredo (foto abaixo), responsável pela Delegacia de Feminicídios do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Teresina, o crescimento é uma infeliz tendência nacional.

Delegada Nathália Figueiredo, do Núcleo de Feminicídio do DHPP — Foto: Eric Souza/TV Clube

“O feminicídio é um tipo de violência bastante complexo. Não é como, por exemplo, roubo ou furto, em que colocando um policiamento maior, efetivo, podem reduzir. Com feminicídio, não. Se não houver um trabalho integrado de toda a rede de proteção, no acolhimento dessas mulheres, apoio financeiro, o auxílio emocional para que elas quebrem o ciclo de violência, é muito difícil a gente conseguir reduzir”, comentou a delegada.

Entre as medidas que poderiam fortalecer o combate ao feminicídio, a delegada listou o fortalecimento do trabalho da assistência social, das redes de proteção às mulheres, e das forças de segurança no monitoramento de medidas protetivas de urgência. Mas, para ela, o comportamento das vítimas em denunciar os casos é essencial.

As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele entre em contato com a vítima, seja presencialmente, por ligações ou por meio virtual; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.

“Muitas mulheres, no contexto do descumprimento das medidas protetivas, não denunciam. Acreditam que não vai para algo mais grave, e a gente já viu que a realidade é bastante diferente. O agressor se sente no contexto de impunidade e vai ficando cada vez mais violento. Então, se pediu medida protetiva, faça uso do seu direito. Denuncie, e a delegacia representa pela prisão preventiva”, disse a delegada Nathália.

Além desses casos, o relatório revelou que 71 mulheres foram assassinadas, crimes que não foram contabilizados como feminicídios. Além disso, 306 estupros e 1044 estupro de vulnerável (contra crianças, idosos ou pessoa com deficiência) foram contabilizados em 2024.

Fonte: G1 PI