Lançado editais para compra de alimentos da agricultura familiar no Piauí

A Secretaria da Agricultura Familiar do Piauí (SAF) lançou novos editais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para cadastrar agricultores familiares interessados em vender sua produção, além de instituições que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social e poderão receber os alimentos. Realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa prevê um investimento total de mais de R$ 6 milhões neste ano. Desse montante, R$ 4 milhões serão destinados ao público geral, R$ 1 milhão às comunidades quilombolas e R$ 1 milhão às comunidades indígenas.

O superintendente de Comercialização da SAF, Ilan Cunha, explica que o programa atua na modalidade de compra com doação simultânea, fortalecendo a agricultura familiar ao mesmo tempo em que amplia a segurança alimentar no estado.

“Esse programa tem como objetivo a compra com doação simultânea de alimentos da agricultura familiar. O público-alvo são os agricultores e uma das condições para acessar o edital é que tenham inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)”, destaca Cunha.

As inscrições serão realizadas por meio de formulários online, nos quais os candidatos deverão responder a um questionário e anexar toda a documentação exigida. As entidades socioassistenciais interessadas em receber os alimentos também deverão preencher um formulário específico.

Na seleção dos fornecedores de alimentos, o PAA adotará critérios de prioridade para mulheres, jovens rurais, agricultores assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, famílias inscritas no CadÚnico e produtores agroecológicos. As ações do programa terão alcance em todo o Piauí, contemplando os 12 territórios.

Podem se inscrever como entidades recebedoras organizações sem fins lucrativos que desenvolvam ações socioassistenciais, além de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos municípios.

Editais específicos para indígenas e quilombolas

Além do edital geral, o PAA conta com seleções exclusivas para comunidades indígenas e quilombolas, cada uma com investimento de R$ 1 milhão. Nesses editais, também poderão se habilitar instituições que atuem diretamente com esses povos.

“Teremos mais de R$ 4 milhões para aquisição do PAA de forma ampla, além de um edital com R$ 1 milhão para indígenas e outro com R$ 1 milhão para quilombolas, totalizando R$ 6 milhões”, reforça Ilan Cunha.

Cronograma

PAA Geral

Inscrições: 17 de novembro a 1º de dezembro de 2025

Divulgação dos habilitados: 15 de dezembro de 2025

Recurso: 16 de dezembro a 17 de dezembro 2025

Resultado: 18 de dezembro de 2025

Acesse o edital do PAA geral clicando aqui

PAA Quilombola e PAA Indígena

Inscrições: 18 a 24 de novembro de 2025

Divulgação dos habilitados: 1º de dezembro de 2025

Recurso: 02 a 03 de dezembro de 2025.

Resultado: 04 de dezembro de 2025

Acesse o edital do PAA Quilombola clicando aqui

Acesse o edital do PAA Indígena clicando aqui

Fonte: CCom-PI