O governo federal avança na elaboração do Programa Amazônia Azul, a política pública voltada ao desenvolvimento sustentável da faixa costeira e marinha do país. Programada para ficar pronta em agosto, a formalização do Amazônia Azul pode se tornar uma das principais ferramentas de desenvolvimento sustentável da faixa litorânea brasileira.
O foco é tanto a geração de emprego e renda quanto a proteção dos recursos naturais. Além de atender comunidades tradicionais, pescadores, pequenos negócios, jovens e microempreendedores individuais que atuam na chamada “economia do mar”.
Na penúltima reunião de preparação do Programa, na quarta-feira (30), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e outros órgãos definiram os principais instrumentos de planejamento, execução e avaliação. A expectativa é que a versão final da proposta fique pronta em 13 de agosto, na última reunião do grupo.
A principal ferramenta será a Agenda Plurianual de Ações, para organizar as iniciativas entre 2026 e 2028. A partir de 2029, os planos passarão a ser a cada quatro anos. Os municípios participantes serão escolhidos por meio de um ranking e reavaliados a cada dois anos.
A prioridade leva em conta: a tipologia de municípios da zona costeira e áreas com mar. Os critérios são vulnerabilidade social, dependência econômica e produtiva, além de risco de desastres.
Para viabilizar o programa, o governo prevê diversas fontes de financiamento: orçamento da União, fundos do Norte-Nordeste, BNDES e recursos internacionais.
Fonte: Agência Brasil
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