Promotor ajuíza ação para acessibilidade na rodoviária e orla de Luís Correia
O pedido inclui a fixação de multa diária em caso de descumprimento.
Autor
Samuel Aguiar
2921 Artigos
Decreto cria Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico – Enop
A poluição plástica afeta diretamente a função reguladora do oceano.
Aprovado projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Pessoas de alta renda pagarão um patamar mínimo de 10% do IR como compensação.
OAB-PI e SSP-PI firmam parceria para combater golpe do falso advogado
O convênio cria um sistema que conecta denúncias recebidas pela OAB à Polícia Civil.
Cadastro de condenados por violência contra a mulher vira lei no Piauí
Trata-se da Lei nº 8.824/25, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).
APAL receberá lançamento do livro de ficção histórica ambientada em Parnaíba dia 17/10
O autor é o parnaibano e médico Edilson Carvalho, prefaciado por Elmar Carvalho.
Inicia hoje (2) consulta pública sobre fim à obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
A medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH.
Governo edita regra que impede apostas por beneficiários do Bolsa Família nas bets
Os operadores desses sistemas têm 30 dias para adotar os procedimentos necessários.
Saúde anuncia campanha de vacinação crianças e jovens até 15 anos
O aplicativo Meu SUS Digital vai enviar alertas a usuários informando sobre a campanha.
Lançado o guia de atividades físicas para pessoas com TEA
O documento serve para nortear profissionais que atuam na linha de frente desse público.
