Para conter alta de preços dos combustíveis, Governo edita Medida Provisória
O mecanismo funciona como um "cashback" de impostos será pago por meio da ANP.
O mecanismo funciona como um "cashback" de impostos será pago por meio da ANP.
Apresentação do relatório na quarta que vem, dia 20, e votação em plenário no dia 27.
A medida provisória com o fim da tributação começou a valer já nesta quarta-feira (13).
O monitoramento iniciará em junho com a captura do animal e a aplicação do cinto GPS.
A negociação pode ser feita até 31 de dezembro de 2026.
O programa prevê recursos diretos da ordem de R$1,06 bi, distribuídos entre os 04 eixos.
A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita em todo o estado.
As inscrições estão abertas até 2 de junho por meio do site da Fiocruz.
A regra vale para presos provisórios ou condenados.
Estão previstas 20 mil vagas anuais em cursos técnicos e profissionalizantes.