Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação
O site permite saber como foi julgado um tema e quais critérios embasaram a decisão.
O site permite saber como foi julgado um tema e quais critérios embasaram a decisão.
A intenção é o intercâmbio técnico para infraestrutura portuária e da ZPE de Parnaíba.
A lei também cria o 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
São consideradas prematuras as crianças nascidas com menos de 37 semanas.
O resultado das novas listas de espera será divulgado até 10 de outubro de 2025.
O prazo final é 29 de dezembro de 2025.
O requerimento dos valores deverá ser feito junto ao INSS, pelos canais de atendimento.
São mais de 1,6 mil empresas que oferecem descontos que podem chegar a 99%.
A submissão dos projetos vai de 10 a 29 de setembro de 2025.
São R$12 bi para beneficiar até 100 mil agricultores atingidos por secas e enchentes.