Inicia hoje (2) consulta pública sobre fim à obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
A medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH.
A medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH.
Os operadores desses sistemas têm 30 dias para adotar os procedimentos necessários.
O aplicativo Meu SUS Digital vai enviar alertas a usuários informando sobre a campanha.
O documento serve para nortear profissionais que atuam na linha de frente desse público.
A declaração pode ser feita online, por meio do Portal de Serviços da Receita Federal.
A medida vale em casos de internação da mãe ou do bebê por mais de 2 semanas.
O evento ocorrerá dia 24 de outubro, pela manhã, na programação do Integra 2025.
As novas regras entram em vigor em 15 de dezembro.
A partir desta terça (30), contribuintes serão avisados por carta e mensagem no e-CAC.
A 1ª CIRETRAN de Parnaíba receberá nos dias 21 a 24 em outubro e 18 a 21 de novembro.