Normas que impediam participação de PCDs em concursos públicos no Piauí são invalidadas pelo STF
Nunes Marques foi o relator e afirmou que o Estado invadiu a competência da União.
Nunes Marques foi o relator e afirmou que o Estado invadiu a competência da União.
O material está disponível na página gov.br/governodigital.
As instituições devem se adequar as novas regras até 30 de junho de 2028.
Segundo o INSS, os beneficiários convocados têm prazo para regularizar a situação.
Negociações podem ser feitas pelo site ou app do Serasa e em agências dos Correios.
O Inep aumentará em cerca de 10 mil escolas o número de locais de aplicação das provas.
Está proibida a tomada desse tipo de empréstimo por telefone ou procuração.
Foram quase 24 mil internações, em 2024.
A implementação será descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, e municípios.
Quase 7.500 denúncias na casa da própria vítima, ou onde também reside o suspeito.