Acordo entre órgãos quer otimizar cobrança de multas eleitorais
A medida se aplica a multas impostas com valores de até R$ 20 mil por devedor.
A medida se aplica a multas impostas com valores de até R$ 20 mil por devedor.
Depois disso, será a vez da validação junto ao banco.
A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico.
Os novos convocados devem apresentar a documentação entre os dias 11 e 15 de maio.
Foi discutido o planejamento das ações e o cronograma de capacitação dos professores.
A medida foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
A coordenação é da Promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira, do CAOEDUC/MPPI.
A ação faz parte do projeto de expansão da rede credenciada Iaspi Saúde/Plamta.
Os agricultores familiares terão até 20 de dezembro para fazer as suas renegociações.
Aproximadamente 172,2 mil instrutores já estão cadastrados na nova plataforma.