Portaria do Detran-PI fixa valores de exames médico e psicológico
O órgão disse que vai monitorar o cumprimento da portaria.
O órgão disse que vai monitorar o cumprimento da portaria.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
As galerias externas e outros espaços do complexo permanecem em funcionamento.
Houve redução de repetências e melhoria dos indicadores de distorção idade-série.
O texto foi aprovado nesta quinta, 26, pelos deputados e segue para análise do Senado.
Quem emite o informe é a fonte pagadora.
O extrato pode ser acessado de forma totalmente digital pelo Meu INSS.
As vítimas, quando chegam nesses países, são submetidas à exploração laboral.
Agora o país tem a obrigação de criminalizar o trabalho forçado ou obrigatório.
A pasta também acionou a Polícia Civil e tomou outras medidas judiciais cabíveis.