Mulheres vulneráveis terão atendimento diferenciado em cartórios, regulamenta CNJ
O foco é combater, especialmente, a violência patrimonial.
O foco é combater, especialmente, a violência patrimonial.
50 vagas serão destinadas à ANPD e outras 60 vagas à Controladoria-Geral da União.
Com a medida, os contribuintes ficam sujeitos a sanções previstas na legislação.
Veículos ficam estacionados todo o dia quando é autorizado apenas em horários específicos.
O imunizante estará disponível nos postos de saúde a partir do próximo dia 3 de agosto.
Antes, o prazo era de seis meses.
A consulta pode ser feita pelo site e pelo aplicativo da Receita Federal.
O MPPI encaminhará ao TRE-PI, até 30/6, uma lista quesitos de acessibilidade já verificados.
A não prestação de contas acarreta na perda do direito a receber quota do Fundo Partidário.
55% dos ouvintes são altamente engajados, o que indica alto nível de recorrência no consumo.