Justiça Eleitoral recebe prestação de contas dos partidos até dia 30 de junho
Se as agremiações não comprovarem a regularidade da aplicação dos recursos do Fundo...
Se as agremiações não comprovarem a regularidade da aplicação dos recursos do Fundo...
A logística reversa foi implementada no Estado do Piauí no ano de 2022, por meio do Decreto...
As novas regras para usuários serão válidas até o Congresso aprovar nova regulamentação sobre...
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente...
Quem trabalhar nos dias de eleição tem direito a dois dias de folga no trabalho e durante o dia...
De acordo com o Secretário Mauro Eduardo, é através da avaliação biopsicossocial que se pode...
Para esta quarta edição da Oficina foram convidados os municípios da região dos Cocais e da...
A proibição da venda de substâncias químicas à base de fenol atende ao Cremesp, o Conselho...
Só em Parnaíba, mais de 1.500 registros estão pendentes de atualização.
Nas duas situações, o credor poderá oferecer a proposta de solução negocial ao devedor, que...