Ministério Público quer que Parnaíba tenha abrigo municipal para idosos
A única instituição existente no município é estadual, e não atende a demanda.
A única instituição existente no município é estadual, e não atende a demanda.
As comissões são responsáveis, também, por analisar e emitir pareceres de projetos de lei.
O Projeto de Lei nº 8/2025, prevê a criação de uma praça pública e de um centro turístico.
E podem sofrer penalidades, como a impossibilidade de obter a GTA.
A convocação para matrícula é de responsabilidade das próprias instituições.
O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses.
A matrícula online deve ser feita desta quarta, 12, até as 23h59 do dia 14 de fevereiro.
Ainda terá uma 3ª lista de convocação na semana que vem, dia 18.
Para ter acesso o cidadão deverá acessar o canal de Serviços Digitais da Receita Federal.
Em 2025 tem 238.659 casos reportados, sendo a maioria no Brasil (87%).